Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Soldador recebe indenização

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Agravo de instrumento. Tributário. Suspensão de exigibilidade do crédito. Impossibilidade.

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Ação cautelar. Medida liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Respeito aos limites territoriais atualmente demarcados

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Portaria vai agilizar andamento processual

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Investigação policial não gera dano moral

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.